| Trata-se de ação visando revisão de benefício previdenciário originário, anterior à lei 8.213/91. O autor alega que parcela de seu salário não foi atualizado conforme dispõe a Lei 6.423/77. Não obstante, alega ainda que o INSS não alterou o valor de ... | | Por Neide Aparecida Rosati - 05/08/2009 | | Trata-se de ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no regime anterior à lei 8.213/91. Argumenta o autor que o artigo 20 da Lei 8.880/94 violou o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios (art. 1... | | Por Neide Aparecida Rosati - 7/7/2009 | | Petição inicial em Ação Ordinária de Benefício Previdenciário proposta contra o Instituto Nacional de Seguro Social, sob alegação do requerente de valor inicial de benefício ilegítimo e ilegalmente defasado. | | Por Beatriz Martins Lang - 24/05/2004 | | Ação Ordinária de Revisão de Beneficio Previdenciario fundada nos termos da súmula nº 3 da Turma de Uniformização das Descisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federeais, com pedido de julgamento antecipado da lide. | | Por Beatriz Lang - 12/05/2004 | | Ação intentada por portador de deficiência física que teve benefício negado junto ao INSS. | | Por - 17/01/2003 | | Ação em que o autor visa o restabelecimento de auxílio-doença, devendo o mesmo ser convertido em aposentadoria por invalidez, em virtude de comprovada incapacidade do requerente para as atividades laborativas. | | Por Antônio Carlos Di Masi - 19/11/2002 | | Ação Acidentária em que autor pretende a condenação do INSS ao pagamento de auxílio acidente a partir da data do fim do auxílio doença. | | Por Antonio Carlos Di Masi - 17/10/2002 |
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