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Em 1978 o Brasil aceitou, finalmente, a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos, da OEA, que é composto, dentre outros, de dois órgãos muito importantes: (a) Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington-EUA) e (b) Cort... |
| Por Luiz Flávio Gomes - 18/05/2010 |
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Este texto defende o compromisso da Literatura com os valores humanistas.
Refiro-me aos Direitos Humanos como uma conquista na trajetória da Humanidade. Observo que este patrimônio espiritual não foi obra de um limitado círculo de pensadores das n... |
| Por João Baptista Herkenhoff - 06/05/2010 |
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RESUMO: A necessidade de alguns sempre fez florecer em outros o que se denomina solidariedade. A premência pela observância de direitos tidos como fundamentais movem pessoas, que se organizam, não apenas enquanto Estado, mas criando organismos intern... |
| Por Thais Jurema Silva - 23/03/2010 |
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Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação neste momento, para que o povo tenha condições de formar juízo a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Já no seu tempo Rui Barbosa alertava sobre o compromisso ético dos meio... |
| Por João Baptista Herkenhoff - 02/03/2010 |
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O Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado por decreto presidencial do dia 21.12.09, está gerando muita polêmica. As opiniões controvertidas, claro, contam com forte teor ideológico. Quem tem simpatia pelas teses esquerdistas apóia o item do plan... |
| Por Luiz Flávio Gomes - 01/03/2010 |
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O País presencia um vigoroso desejo da sociedade brasileira de revisar a Lei da Anistia, visando ao resgate da verdade histórica às atuais gerações. O III Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2009, estabeleceu, dentre suas metas, a... |
| Por Ricardo Carvalho Fraga - 20/01/2010 |
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É de todo conveniente que sejam colocadas em pauta neste momento, nas faculdades, escolas, igrejas, jornais, rádio e televisão, nos espaços públicos em geral, as questões relacionadas com os Direitos Humanos, com vistas à celebração, no início de dez... |
| Por João Baptista Herkenhoff - 04/01/2010 |
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No Brasil o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto a discussão concreta, dirigida à realidade de Estados, Municípios, regiões.
A reflexão é oportuna com... |
| Por João Baptista Herkenhoff - 08/12/2009 |
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No dia 10 de dezembro de 2008 se comemorou os 60 anos do aniversário da declaração Universal dos Direitos do Homem, documento que, para alguns, marca a gênese do reconhecimento mundial dos Direitos Humanos, pois estes estariam abrangidos naquela cart... |
| Por José Carlos Gobbis Pagliuca - 30/03/2009 |
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1 INTRODUÇÃO
Recentes pesquisas demonstram que a Segurança Pública é, atualmente, um dos maiores problemas que afetam a qualidade de vida dos brasileiros. A violência, antes limitada aos grandes centros urbanos, avança aceleradamente até nas mais ... |
| Por Benevides Fernandes Neto - 23/03/2009 |
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1. INTRODUÇÃO
O objetivo do presente artigo é abordar a proteção dos direitos humanos no plano internacional, analisando o processo de internacionalização desses direitos.
O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Inter... |
| Por José Luiz Quadros de Magalhães, Gabriela Maciel Lamounier - 26/03/2008 |
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Resumo: O presente trabalho versa sobre o direito constitucional à luz da norma penal pátria e das cláusulas pétreas constantes nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. Análise crítica de alguns princípios constitucionais fundamentais da ... |
| Por Cândido Furtado Maia Neto - 14/03/2008 |
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Resumo
Trata-se de análise jurídico-penal para o devido respeito as garantias fundamentais da cidadania, no âmbito da administração de justiça criminal, quanto a práxis atual dos operadores do direito, especificamente no que diz respeito ao tema d... |
| Por Cândido Furtado Maia Neto - 11/03/2008 |
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Mesmo diante do esforço de tantos Países no sentido de se cumprir e respeitar os direitos humanos mínimos assegurados a qualquer pessoa, verifica-se certa resistência em aceitar que a Justiça pode ser feita sem que se viole a lei. Vivemos sob a égide... |
| Por Soraya Taveira Gaya - 09/07/2007 |
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A mais perversa criatura da globalização responde pelo estranho apelido de inclusão perversa. A enorme expansão das forças produtivas entronizou a produção destrutiva como ponto fundamental do sistema. Há de se produzir para não durar de modo que tud... |
| Por João José Sady - 16/12/2003 |
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