Doutrinas

No dia 07 (segunda-feira) entrou em curso a 3ª etapa do Meta 2, da “Semana Nacional pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça” (CNJ), é bom salientar que os dados anteriores não são alvissareiros, refletem tão somente pouco acima da média dos ...

Definitivamente no limiar de mais um ano jurídico, continuamos diante dos mesmos desafios que enfrenta o jurisdicionado brasileiro, em particular a Justiça do Trabalho, eis que se encontra em curso no Congresso a Reforma Trabalhista, que tem como seu...

Em 2008 os tribunais e varas de todo país gastaram (números do CNJ) R$ 33,5 bilhões para funcionar, em 2007 o gasto foi de R$ 29,2 bilhões, o fato é que na medida que chegam mais processos no judiciário, a despesa aumenta. Em comparação ao número de ...

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado (2008), para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa foi de R$ 29,2 bilhões, e os custos com a folha de ...

De acordo com estudo realizado e divulgado recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC), com apoio do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho da OIT e a Secretaria da OMC, existe uma fra...

O anúncio de que o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou percentual de 5,6 pontos (a anterior era de 5,9 pontos), no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e ...

A atual estrutura da Justiça do Trabalho apesar da gigante aparente dimensão, na prática não atende as questões do trabalho em todo território brasileiro, recente verificando os números registrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam que a...

Quando lançamos severas criticas ao judiciário trabalhista, o cerne é de alcançar para a sociedade um serviço de qualidade administrativo e jurídico, leal e desprovido de qualquer ressentimento de classes, levando em conta de que todos somos iguais p...

Analisando os números oficiais do “primeiro diagnóstico do judiciário brasileiro”, em 2008, e publicado em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existe um total de 57 milhões de processos em tramitação na Justiça estadual, podemos ...

Levando em conta que hoje existe um estoque anunciado de 58 milhões de ações (média de 3,6 ação por brasileiro), e de acordo com o primeiro diagnóstico do Poder Judiciário realizado em 2003, a taxa média de julgamento por magistrado brasileiro foi de...

O Estado moderno garante ao cidadão a tutela do direito através de seus tribunais, não apenas como forma de aliviar a demanda de ações, mas também para socorrer com maior brevidade o cidadão que necessita da solução do conflito, entretanto, a cada an...

O Estado moderno garante ao cidadão a tutela do direito através de seus tribunais, não apenas como forma de aliviar a demanda de ações, mas também para socorrer com maior brevidade o cidadão que necessita da solução do conflito, entretanto, a cada an...

Uma fórmula introduzida no processualismo da Justiça do Trabalho pode readquirir a confiança do trabalhador e justificar mais ainda o seu relevante papel jurisdicional junto à sociedade, é a adoção da pena alternativa, utilizando o art. 9° da CLT, e ...

A intervenção do estado pela via jurisdicional tem o reconhecimento da sociedade, notadamente a Justiça do Trabalho, onde praticamente inexistem custas, a não ser as mais elementares, ficando as mais elevadas ao encargo do empregador, e o Juizado Esp...

O judiciário trabalhista, nos últimos dois anos ganhou contornos de real estrangulamento, a razão disso é que vem recebendo 2,3 milhões de novas ações/ano, um aumento de 700 mil novas ações em relação ao ano de 2000, quando recebeu 1,6 milhões de açõ...