|
Um dos pontos mais relevantes do livro Bank transactions: pathway to the SingleTax ideal, que publiquei nos Estados Unidos em julho deste ano, refere-se ao impacto nos preços de 110 produtos caso fosse promovida uma reforma tributária no Brasil que e... |
| Por Marcos Cintra - 11/11/2009 |
|
|
As vagas declarações do governo de que pretende suprir a perda de arrecadação do INSS, decorrente da desoneração da folha de pagamentos, através de maior esforço fiscal gerou ceticismo em segmentos sociais, e poderá por a perder essa louvável intençã... |
| Por Marcos Cintra - 26/10/2009 |
|
|
No último mês de julho lancei nos Estados Unidos o livro intitulado Bank transactions: pathway to the single tax ideal. A obra, disponível em www.amazon.com/books, apresenta uma análise sobre tributação no mundo globalizado, marcado pela tecnologia d... |
| Por Marcos Cintra - 16/10/2009 |
|
|
Na ilustre companhia de meu filho Dr. Hugo Leonardo Viúdes C. Leão, e do jurista I. Victer de Mendonça, entre outros temas, já nos manifestamos sobre esta questão jurídica.
A pedido do colega Natan Dias Santiago, e. advogado em São Paulo, volto ao... |
| Por Antonio Carlos Amaral Leão - 09/10/2009 |
|
|
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgou nulo um lançamento de ICMS feito através de auto de infração porque imputou ao ao transportador a obrigação de pagar o imposto estadual.
É comum a fiscalização de ICMS atribuir ao terceir... |
| Por Moacyr Pinto Junior - 09/10/2009 |
|
|
Usualmente, tanto no Brasil como em outras partes do mundo, quando se fala em reforma tributária a questão é tratada de forma restrita. A prioridade é sempre recuperar a carga tributária líquida do setor público. Providências como o combate à sonegaç... |
| Por Marcos Cintra - 28/08/2009 |
|
|
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou no último dia 4, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que a reforma tributária não deve sair este ano, e nem no próximo. Aliás, esta tem sido a tônica nos últimos anos:... |
| Por Marcos Cintra - 20/08/2009 |
|
|
A Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009, publicada no dia 28.05.2009, fruto da conversão da Medida Provisória n. 449, 03 de dezembro de 2008, publicada no dia 04.12.08, trouxe uma redução das multas incidentes sobre o descumprimento das obrigações ace... |
| Por Leonardo Ribeiro Pessoa - 12/08/2009 |
|
|
Paralelamente à idéia de se criar no Brasil um imposto único sobre as transações financeiras, em seminário realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. Feige apresentou estudo intitulado “Taxing All Tr... |
| Por Marcos Cintra - 20/07/2009 |
|
|
Participando de várias palestras, entrevistas e eventos sobre a PEC 12, aprovada no Senado Federal e em tramitação na Câmara de Deputados, conseguimos ouvir e discutir muitas alternativas de todos os interessados, a favor e contra, que podemos resumi... |
| Por Nelson Lacerda - 17/07/2009 |
|
|
A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, oriunda da conversão da Medida Provisória nº 449, de 03 de dezembro de 2008, trouxe uma série de dispositivos interessantes para os contribuintes. Além de versar sobre parcelamento especial, remissão de dívida ... |
| Por Leonardo Ribeiro Pessoa - 08/07/2009 |
|
|
Os críticos dos tributos cumulativos afirmam ser este o maior problema da proposta do Imposto Único e defendem que a base de uma reforma tributária deveria ser a criação de um Imposto sobre Valor Agregado - IVA, por ser um tributo neutro e eficiente.... |
| Por Marcos Cintra - 07/07/2009 |
|
|
Resumo: No presente artigo analisamos os dispositivos da Lei 11.941/09 que autorizam o parcelamento de dívidas tributárias, bem como a remissão dos créditos tributários de pequeno valor.
Sumário: Introdução, 1. Do Parcelamento ou Pagamento, 2. Do... |
| Por Leonardo Ribeiro Pessoa - 09/06/2009 |
|
|
Teme-se a proposta de reforma tributária do governo aumente a pesada carga tributária que incide sobre a população brasileira. Se isso ocorrer, será mais uma vez a classe média que sofrerá a maior parte das conseqüências.
Os ganhos econômicos nos ... |
| Por Marcos Cintra - 04/06/2009 |
|
|
A CF/88 em seu artigo 5º, II prevê o princípio da legalidade, em que nenhuma oneração tributária poderá inobservar o referido princípio, incidindo ainda na espécie os artigos l5l, I e 155, II e seu parágrafo 2º, inciso XII, letra "g", disciplinando e... |
| Por Luiz Fernando Gama Pellegrini - 12/05/2009 |
|
