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Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago.
O sistema de impostos bra... |
| Por Marcos Cintra - Direito Tributário - 17/08/2010 |
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O julgamento adequado sobre a situação de uma empresa depende das informações que a mesma presta através de demonstrações contábeis, essas responsáveis por espelhar a realidade objetiva do capital.
Ocorre, entretanto, que os valores evidencia... |
| Por Antônio Lopes de Sá - Contabilidade - 16/08/2010 |
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A partir dos números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível calcular que se os R$ 9,1 bilhões gastos com o judiciário trabalhista em 2008, fosse destinado ao pagamento das ações devidas pelas empresas aos trabalhadores que ing... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho - 16/08/2010 |
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A Primavera só começa no mês que vem, mas a estação dos debates politicos já começou. Debates entre presidenciáveis, entre candidatos a Governo Estadual, com os pretendentes a cadeiras legislativas. Debates na televisão, nas emissoras de radio, atrav... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensaios - 13/08/2010 |
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Várias vezes ministro durante os governos de exceção e posteriormente articulista de vários jornais, o economista Delfim Netto têm mudado frequentemente de posição, mas em seu artigo “Ilusão dos Direitos” (Folha de São Paulo, 28/7/2010) disse ... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Direito Constitucional - 13/08/2010 |
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O PIB brasileiro terá em 2010 a mais expressiva expansão dos últimos dez anos. O maior índice de crescimento, 6,1% em 2007, será superado este ano, devendo ficar em torno de 7%, segundo estimativas de analistas e do governo. Vale citar que, caso o pa... |
| Por Marcos Cintra - Economia - 12/08/2010 |
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A evolução da sociedade dita as regras de convivência e conveniência.
É sob a égide dessa máxima que discorreremos sobre assunto atual, interessante e dinâmico nas relações condominiais: a figura do síndico profissional.
Na edição de ju... |
| Por Marcelo Vallejo Marsaioli - Direito do Trabalho - 12/08/2010 |
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A Lei nº 12.112/09 está completando seis meses de vigência. Ao aperfeiçoar a legislação das locações, o legislador teve o inegável mérito de aproveitar tudo quanto foi fartamente debatido pela sociedade e desenvolvido pelos tribunais.
“Calcanh... |
| Por Jaques Bushatsky - Direito Civil - 11/08/2010 |
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Entre o final de 2010 e o início de 2011 a população mundial alcançará sete bilhões de pessoas, sendo que as cidades abrigarão 3,6 bilhões desse contingente. Daqui quinze anos o planeta terá oito bilhões de habitantes e cinco bilhões deles estarão mo... |
| Por Marcos Cintra - Economia - 11/08/2010 |
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O neopatrimonialismo contábil pesquisa e estuda a mutação da riqueza (fenômeno patrimonial) da célula social causada pela influência ambiental exógena. Tal efeito é uma força externa ao patrimônio capaz de gerar benefício ou malefício a riqueza da em... |
| Por Werno Herckert - Direito Ambiental - 10/08/2010 |
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Muito se discute doutrinariamente acerca das diferenças e semelhanças entre direitos humanos e direitos fundamentais, bem como a sua classificação. Essas discussões têm origem principalmente na Alemanha.
O eminente jurista José Joaquim Gomes ... |
| Por Vinícius Escobar - Direito Constitucional - 10/08/2010 |
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Conforme dados divulgados pelo CNJ através do programa “Justiça em Números”, a Justiça do Trabalho gastou no ano de 2007, R$ 3,5 mil por cada trabalhador que recorreu a este judiciário, somando ao todo 2,4 milhões de trabalhadores e empregador... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho - 09/08/2010 |
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Em 11 de agosto de 1827 D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado. Depois a data foi também escolhida para homen... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensino Jurídico - 09/08/2010 |
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RESUMO
A arbitragem como técnica viável para solução de conflitos envolvendo bens patrimoniais; questionamento sobre sua aplicação em conflitos trabalhistas e consumeristas; o Estado viabilizando órgãos arbitrais julgadores para litígio... |
| Por Claudete de Souza - Direito Processual Civil - 06/08/2010 |
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Resumo do Artigo
Português
O artigo versa sobre o direito de propriedade e sua limitação através do Princípio da Função Social previsto na Constituição, abrangendo seu conceito e sua finalidade.
Também descreve os ... |
| Por Mariana Carnaes Ferreira - Direito Constitucional - 06/08/2010 |
