Doutrinas

Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A contrução coletiva desse ideário pela dignidade humana e planetária está em expansão, anunciando novos patamares civilizatórios à humanidade.
Enquanto isso, a busca da ...

Nos meses de setembro a novembro de 2007, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ...

A prolação de sentenças e decisões no processo trabalhista, juridicamente e geneticamente alterada, fere o principio do equilíbrio e da moderação, e sinaliza que a especializada, ganhou roupagem disforme e por isso necessita que os legisladores (depu...

Entre as dificuldades para fechar a Reforma Trabalhista que tramita há 17 anos no Congresso, a flexibilização da CLT, ainda é o maior desafio para os integrantes do Fórum Nacional do Trabalho e do Sindical, onde são debatidas as propostas que alteram...

Um dos traços mais marcantes da origem do trabalhismo brasileiro e da formação da Justiça do Trabalho foi à consolidação das conquistas dos trabalhadores, hoje tuteladas por força de lei (CLT e CF), deturpada pelas interpretações de texto, por seus m...

No Brasil predominam tributos declaratórios com alíquotas elevadas e essa situação é determinante para a proliferação da sonegação. Os números envolvendo a evasão fiscal no país são impressionantes. Para se ter uma idéia, em uma matéria publicada na ...

A especializada do trabalho foi inspirada por seus idealizadores, para ser uma justiça conciliadora, célere, eficaz, e sua maior virtude é a de orquestrar sua prestação jurídica ao hipossuficiente, com a singeleza de não sufocar o empregador, mas, ho...

partir do ano 2000, por falta de uma identidade própria, a Justiça do Trabalho se transformou num laboratório de pesquisas jurídicas, provocando uma deformação altamente nociva à manutenção das relações do capital/trabalho, tamanha a canibalização do...

A mão pesada do judiciário trabalhista está empurrando milhares de micro e pequenos empregadores para a clandestinidade, com a agravante de que, cada vez mais este segmento está através de brechas do sistema, fugindo das execuções exorbitantes e insu...

A informalidade continua sendo o maior desafio socialdo governo federal, que ao longo de décadas não conseguiu criar elementos jurídicos capazes de suplantar este fenômeno de massa trabalhadora, que soma 65 milhões de pessoas e pode segundo previsões...

Enquanto a reforma trabalhista tramita no Congresso, na Justiça do Trabalho, a magistratura de primeiro grau, navega divorciada do seu Colendo Superior (TST), ditando regras próprias, em detrimento do texto de lei (art. 8° da CLT) e do direito interp...

Sumário: Introdução – Cooperativismo – Cooperativas Fraudulentas – Responsabilidade Civil – Fiscalização – Considerações Finais – Referências Bibliográficas.
Palavras–Chave: Cooperativas; Dignidade da Pessoa Humana; Fraude; Fraudocooperativas; Tr...

Vários aspectos corroboram com a tese de que no judiciário trabalhista, está mergulhado nas trevas do direito escrito, num sinuoso desvio dos seus mais elementares princípios que regem a estabilidade das relações do capital/trabalho, cerne do trabalh...

Todo trabalhador segurado do INSS que estiver doente, com qualquer incapacitação laboral, decorrente de acidente e ou não, tem direito de se afastar do trabalho, recebendo da previdência o benefício auxílio doença, ou o comum e ou o acidentário, não ...

A reforma trabalhista que os presidentes, FHC fustigou e Lula enrolou, fica para o ano seguinte (2011), da eleição em 2010 para, presidente, governadores, senadores e deputados, repetindo o que já vinha ocorrendo desde o primeiro mandato do president...