Doutrinas

Por uma dessas estranhezas da natureza, que só ocorrem uma vez em cinco mil anos – tanto que até então só ocorrera uma só vez - um belo dia Montesquieu ressuscitou. Resolveu dar um passeio pela Europa, foi aos Estados Unidos e até ao Japão. Ficou mui...

FOUCAULT nasceu em Poitiers (França), em 1926, e morreu vítima da Aids em 1984. Estudou com Jean HYPPOLITE, cujas aulas sobre HEGEL fizeram dele um aluno admirado e brilhante. O hegelianismo marcava a maioria dos pensadores influentes da década de 50...

Os escritos de FOUCAULT, com exceção de História da Sexualidade(1), percorrem a história a partir do século XVI até nossos dias, ou melhor, recuam do presente até o século XVI que, em sua opinião, é o século responsável pelas mudanças ou mutações que...

1. INTRODUÇÃO
O contraponto direito/norma será adotado para que este trabalho não se limite a indicar os momentos em que alguma referência ao Direito aparece em FOUCAULT, sem procurar compreender seu funcionamento no interior de um determinado mom...

1. Introdução. 2. Antígona. 3. A atualidade do dilema vivido pela personagem. 4. Uma reflexão sobre Antígona a partir de Hart. 5. A correlação entre Antígona e a teoria de Radbruch. 6. Conclusão.
1. Introdução.
O presente artigo tem por objetiv...

1. INTRODUÇÃO
Os autores resumem por argumentação “uma ação que tende sempre a modificar um estado de coisas preexistente”.
A obra de Perelman inicia pela apresentação de uma teoria de argumentação que busca o rompimento com a estrutura da conc...

Aborda o tema Intuição, como forma de interpretar a vida em sociedade e o mundo jurídico.
Premonição, adivinhação, magia, pressentimentos, agouro, prognóstico, presságio, previsão, predição, prenúncio, vaticínio, antevisão, sensação estranha, inte...

A teoria geral dos sistemas foi aprofundada durante os anos 50 por Ludwig Von Bertalanffy com intuito de criar a “ciência geral da totalidade”, baseando-se na observação de conceitos e princípios sistêmicos que seriam aplicados em todas as áreas do c...

A ordem jurídica, segundo Kelsen, é tida como um tipo de ordem social desfocada da realidade.
O ordenamento jurídico deve assegurar igualdade, liberdade e fraternidade, sendo que esta última equivale à justiça social, que, segundo Rawls, cabe a um...

Segundo Kelsen direito é norma, e apenas norma do ponto de vista da mera formalidade, dotado em si de próprias faculdades de validade, sendo estas responsáveis pela sua aplicabilidade imediata, sem elementos intermediadores que lhe revistam de valida...

Sumário: Introdução – 1. Notas histórico-filosóficas sobre a soberania popular – 2. O mito da legalidade e seus fundamentos antropológicos – 3. O Estado de Direito como ritualização do mito da legalidade – Considerações Finais – Referências.
Resum...

Resumo: Nossa intenção é mostrar o modo como Rousseau concebe o Estado Civil e, com isso, a possibilidade dos cidadãos reivindicar seus direitos caso o Estado, cuja razão de ser é garantir a paz social e a liberdade, negligenciar suas funções.
Pa...

Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de seus três erres: reich (império), raum (espaço) e rasse (raça).
O primeiro se referia ao re...

Sumário: Introdução. I – Novos tempos, problemas velhos. O novo paradigma educacional que torna o aluno o sujeito de sua educação. O problema da aprendizagem. II – Aprender para quê? Para conhecer-te a ti mesmo! Conclusão – A nova tendência educacion...

Instados que fomos a apresentar um artigo para lograrmos a conclusão da Cadeira de Hermenêutica Jurídica, no Programa de Mestrado da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-RS, não hesitamos em discorrer um pouco sobre a expressão do Direito.
Com ...