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Inicialmente a finalidade era que as empresas contribuíssem com o custeio dos benefícios relativos à aposentadoria especial, bem como dos concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa, decorrente de riscos ambientais de trabalh... |
| Por Augusto Fauvel de Moraes - Direito Previdenciário - 28/07/2010 |
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A Constituição Federal assegura o direito à livre manifestação de pensamento. Como toda garantia constitucional, esta encontra limites no próprio texto constitucional. A liberdade de expressão e de comunicação encontra maiores limitações no período e... |
| Por Alberto Lopes Mendes Rollo, Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito Eleitoral - 28/07/2010 |
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Sumário: 1). Introdução; 2). Nossa posição a respeito da (im)possibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime; 3). Posição do STF e do STJ; 4). Conclusão.
1). Introdução
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| Por Renato Flávio Marcão - Direito Processual Penal - 28/07/2010 |
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Há quem diga que o consumidor é superprotegido no mercado, mas a verdade é outra. Mesmo com toda a proteção que o consumidor tem, os abusos continuam acontecendo.
Para justificar essa afirmação, conto dois casos que aconteceram comigo, muito r... |
| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor - 27/07/2010 |
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A palavra defeito advém do latim defectuse significa imperfeição, senão. Precisamos dissociar o conceito de defeito da idéia de forma, já que o vício poderá ser formal ou substancial.
O tema das nulidades processuais ou invalidades proc... |
| Por Gisele Leite, Denise Heuseler - Direito Processual - 27/07/2010 |
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Logo que o rumoroso caso “Bruno” ganhou força midiática (julho de 2010) começaram a afirmar de que ele seria um psicopata (caso tivesse feito tudo que foi divulgado). Seria mesmo? Quem é o psicopata? Como ele se comporta? Como ele se relaciona com as... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Penal - 26/07/2010 |
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No dia 15.06.10 a Folha de S. Paulo (p. C1), seguindo o estereotipado estilo do populismo penal, deu esta manchete: “Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão”. Em seguida se lia: “Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Penal - 26/07/2010 |
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Nossa “fábrica” da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do “macho” de que tudo pode contra a “fêmea”, que seria ... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Penal - 26/07/2010 |
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No dia 21.06.10 o site www.espacovital.com.br deu ampla divulgação ao balanço do Ministério da Saúde (publicado no dia. 18.06.10) sobre a “produtividade” de uma das nossas maiores “fábricas” da violência e da delinquência, que é o trânsito. Diminuiu ... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Penal - 26/07/2010 |
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Resumo: O presente artigo faz uma abordagem acerca do funcionamento do controle de constitucionalidade e suas ações de defesa em nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, mencionamos diferentes posicionamentos doutrinários que retratam a forma... |
| Por Ariolino Neres Sousa Júnior - Direito Constitucional - 26/07/2010 |
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Atualmente, não se fala em outra coisa mais, a não ser no que se convencionou denominar, midiaticamente, caso Bruno, goleiro suspenso (e, por enquanto, não mais demitido) do Flamengo, suspeito de envolvimento na trama que culminou no desaparecimento ... |
| Por Deivison Roosevelt do Couto - Direito Penal - 26/07/2010 |
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O ministro da Previdência Social, Carlos Nabas, propôs separar as contas da previdência urbana e da previdência rural, de tal forma que se mostre que a primeira é “sustentável” e que o setor agrícola precisa encontrar um modo de financiar a segunda. ... |
| Por Marcos Cintra - Direito Previdenciário - 23/07/2010 |
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Há algum tempo atrás, os consumidores foram surpreendidos pela ação de um atirador em cinema do Shopping Morumbi. Especialmente os paulistanos, que infelizmente não possuem muitas opções seguras de lazer, encontram refúgio nos shoppings centers.
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| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor - 23/07/2010 |
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Provimento do Conselho Nacional de Justiça de 20 de julho recomenda a instalação de Juizados Especiais nos Aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em razão do significativo aumento do número de reclamações especialmente em relação a overb... |
| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito Processual Civil - 22/07/2010 |
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Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em cada cinco jovens no mundo um não tem emprego. São 88 milhões de pessoas com idade entre 16 e 24 anos sem ocupação, representando 40% dos desempregados no planeta, sendo que 85% vivem em paíse... |
| Por Marcos Cintra - Economia - 22/07/2010 |
