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INTRUDUÇÃO, 1 CRIME ORGANIZADO, 1.1 Origem do Crime Organizado, 1.2 A máfia italiana e sua evolução , 1.3 Principais atuações do crime organizado, transnacional, 1.4 Crime organizado x quadrilhas e bandos, TRÁFICO DE SERES HUMANOS, 2.1 Definição, 2.2... |
| Por Francisco Bismarck Borges Filho - Penal - 17/03/2010 |
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INTRODUÇÃO O homem como ser racional que é busca sempre alcançar suas necessidades mais básicas para então galgar passos mais longos, alçar vôos mais altos em busca de desafios maiores. Desde os remotos tempos em que se tem notíc... |
| Por Vinícius Paulo Mesquita - Comercial - 17/03/2010 |
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Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A contrução coletiva desse ideário pela dignidade humana e planetária está em expansão, anunciando novos patamares civilizatórios à humanidade. Enquanto isso, a busca... |
| Por Luiz Salvador - Direito do Trabalho - 17/03/2010 |
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1. O acesso à Justiça – 2. Aspectos conceituais – 3. O sistema argentino de mediação - 4. Os passos da mediação no Brasil – 5. As possíveis influências contrárias - 6. O progresso não caminha para traz O acesso à Justiça Temos revelado ... |
| Por Sebastião José Roque - Procedimento Arbitral - 17/03/2010 |
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Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova Iorque encontrou uma cidade com alto grau de criminalidade e deixou esta mesma com uma grande redução do índice de criminalidade. Seu plano de segurança pública denominado Broken Windows (janelas q... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 16/03/2010 |
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Pode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital com a Ética, mas, é isso que desperta atenção e reflexão o artigo escrito pelo professor Salézio Dagostim, presidente da Confederação Nacional dos Contadores, editado n... |
| Por Antônio Lopes de Sá - Ética - 16/03/2010 |
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RESUMO O objetivo deste trabalho é explanar sobre a validade e eficácia da cláusula contratual que exclui o Programa de Atenção Domiciliar (PAD). E incentivar estudos sobre o conteúdo obrigacional mínimo da aplicação do PAD. A jurisprud... |
| Por Síndia Leonor de Paula e Souza - Direito Constitucional - 16/03/2010 |
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Nos meses de setembro a novembro de 2007, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho - 15/03/2010 |
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Até hoje não existe consenso absoluto sobre quais seriam os critérios e princípios preponderantes para resolver a colisão que se estabelece entre os direitos e garantias individuais do investigado (personalidade, privacidade, intimidade, imagem, repu... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Constitucional - 15/03/2010 |
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Se há coisa que eu detesto é tal da teoria conspiracionista que sempre está vendo gigantes onde só há moinhos de vento e segundo a qual há sempre uma trama oculta elaborada por conspiradores, para dominar o mundo ou, mais modestamente, para subverter... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 12/03/2010 |
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Informações colhidas diretamente no site do Ministério das Relações Exteriores informam que existem um total de 3.040.993 brasileiros no Exterior. (Acesso in http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/estimativas_populacionais_das_comunidades.xml... |
| Por Milton Córdova Junior - Direito Eleitoral - 12/03/2010 |
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O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,... não nomeia bens à penhora, dentro do prazo legal; Este artigo quando mal interpretado,... |
| Por Robson Zanetti - Comercial - 12/03/2010 |
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Por volta da década de 60, o pensamento angloamericano estava dominado pelas concepções do empirismo lógico propugnado pelo Círculo de Viena. Fundado por M. Schlick em 1929, esse movimento se desfez lá pela década de 30 (Barone,1977). Na Inglaterra, ... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Filosofia do Direito - 11/03/2010 |
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A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade. A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princ... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ética - 11/03/2010 |
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No princípio era tudo uma enorme camada de pó e ácaros... Os planetas não existiam mais, as galáxias eram poeiras dispersas ou apenas purpurinas retidas em pequenos vidrinhos... A raça humana se reduzia a um amontoado de máquinas, livros e ves... |
| Por Gisele Leite - Ensaios - 11/03/2010 |