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O que realmente deve mostrar um balanço?
A realidade ou a “probabilidade”?
O futuro pode ser apresentado como presente e este também como passado em matéria patrimonial?
Tais interrogações são justas quando se lê norma copiada do... |
| Por Antônio Lopes de Sá - Contabilidade - 10/03/2010 |
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Ainda não existiu regime verdadeiramente democrático em que não houvesse o direito constitucional de liberdade de expressão, ou que houvesse censura dos meios de comunicação, o que é quer dizer a mesma coisa com diferentes palavras. É um lugar comum,... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 10/03/2010 |
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Fico extremamente feliz em verificar que, após séculos de cultura intransigente e intolerante, os preconceitos e barreiras sociais vão sendo superados paulatinamente no Brasil. Demorou? Nunca é tarde demais para as grandes superações sociais!
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| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 09/03/2010 |
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Conforme apurou o Fórum Econômico Mundial no ano passado, o sistema tributário brasileiro é o pior dentre 134 países avaliados, fato este que compromete a competitividade da economia nacional. É uma situação vexatória, uma vez que nos últimos vinte a... |
| Por Marcos Cintra - Direito Tributário - 09/03/2010 |
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Há poucos dias o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores rurais a pagar contribuição social à União incidente sobre a receita da comercialização da produção, chamada ... |
| Por Moacyr Pinto Junior - Direito Constitucional - 09/03/2010 |
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A prolação de sentenças e decisões no processo trabalhista, juridicamente e geneticamente alterada, fere o principio do equilíbrio e da moderação, e sinaliza que a especializada, ganhou roupagem disforme e por isso necessita que os legisladores (depu... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho - 08/03/2010 |
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No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam): 1. as leis; 2. as leis codificadas (os códigos); 3. a constituição; 4. a jurisprudência interna que dá vida... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Constitucional - 08/03/2010 |
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No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à... |
| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor - 08/03/2010 |
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Na sociedade brasileira, a mulher ainda é discriminada e oprimida. Se há discriminações e opressões atingindo o negro, o migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de uma mulher – a negra,... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensaios - 08/03/2010 |
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RESUMO: A finalidade deste artigo é trazer os principais aspectos e características da Tutela Cautelar e da Antecipação dos Efeitos da Tutela (Tutela Antecipada), expondo seus pontos de semelhanças e distinção, seus requisitos e suas aplicaçõe... |
| Por Marcilia Cruz - Direito Processual Civil - 05/03/2010 |
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Usualmente, quando se fala em reforma tributária alguns fundamentos como a eficiência dos mecanismos de arrecadação, sua eqüidade, seus custos, suas incidências e outros pontos importantes são relegados a segundo plano. Essa é uma questão que deve se... |
| Por Marcos Cintra - Direito Tributário - 05/03/2010 |
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Exatamente com o título acima, tive a satisfação de assistir à defesa da monografia de meu filho, Dr. Hugo Leonardo Viúdes Calháo Leão, em fins de 2004 , na Universidade Federal Fluminense, onde obteve ( três ) notas máximas ( 10 ), em banca composta... |
| Por Antonio Carlos Amaral Leão - Direito Civil - 04/03/2010 |
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É perfeitamente inteligível que as opiniões não sejam expressas de maneira a discriminar (1), ofender e gerar cruéis preconceitos. Principalmente pelo desconforto, pelos males psíquicos e psicológicos que podem avassaladoramente produzir. O escárnio ... |
| Por Gisele Leite - Ensaios - 04/03/2010 |
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Resumo: O presente artigo busca sedimentar, junto à comunidade jurídica, alguns conceitos sobre o Direito Militar, ramo especializado da Ciência Jurídica, possuidora do primeiro Tribunal Superior instalado no País e, assim, considerada como a ... |
| Por Benevides Fernandes Neto - Direito Militar - 04/03/2010 |
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Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação neste momento, para que o povo tenha condições de formar juízo a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Já no seu tempo Rui Barbosa alertava sobre o compromisso ético dos ... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Direitos Humanos - 02/03/2010 |
