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RESUMO: O presente trabalho esclarece como o condomínio deve agir para se resguardar a segurança da edificação quando obras são realizadas por condôminos ou possuidores.
PALAVRAS-CHAVE: CONDOMÍNIO – OBRA – SEGURANÇA – EDIFICAÇÃO... |
| Por André Luiz Junqueira - Direito Civil - 02/09/2010 |
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Na maioria dos Municípios o cidadão não tem conhecimento a respeito dos diretos humanos, daí a necessidade de que em todas as Subseções da OAB e Municípios sejam formadas as comissões de direitos humanos.
Direitos humanos são os direitos funda... |
| Por Sergio Francisco Furquim - Direitos Humanos - 02/09/2010 |
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Com a reforma do Código Tributário Nacional realizada através da Lei Complementar nº 118/2005, o artigo 185 trouxe uma importante modificação em matéria de fraude à execução ao exigir que o comprador tome conhecimento que o devedor não está inscrito ... |
| Por Robson Zanetti - Direito Tributário - 02/09/2010 |
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Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento?
Este não é um tema ultrapassado?
Não já está garantida pela Constituição a liberdade de pensamento, consciência, crença?
Que existe então para acrescentar?
A ún... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensaios - 01/09/2010 |
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Este tema é sempre muito rico, tanto assim que já nos reportamos anteriormente, - e nada impede que o vejamos novamente - em que a lei vigente apresenta uma inovação contida no seu artigo 24, inciso VII, no capítulo dos direitos morais, mas que pouco... |
| Por Luiz Fernando Gama Pellegrini - Direito Civil - 01/09/2010 |
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Antaeus é filho de Gaia, e invencível enquanto conseguir manter os seus péus na Terra. Por mais que tivesse sido arremessado ao chão por Hércules, ele voltava cada vez mais forte. A Terra é a fonte de sua força. Apesar do filho de Zeus ter descoberto... |
| Por Robson Zanetti, Ederson Augusto Zanetti - Direito Ambiental - 01/09/2010 |
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“Flauta em surdina” foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra. A publicação póstuma dos textos, o resgate dessa obra literária tão importante deve-se ao esforço do jornalista Pedro Teixeira. A partir das crônicas publicadas no... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensaios - 31/08/2010 |
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O Código de Defesa do Consumidor completa, no próximo dia 11 de setembro, vinte anos de existência. Parece muito tempo mas ainda é pouco para a consolidação de uma lei tão importante. De outro lado, o mercado de consumo mudou muito nesses vinte anos ... |
| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor - 31/08/2010 |
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Em setembro de 2009 difundi, na internet, um artigo — “Será pertinente uma ‘Sorbonne’ brasileira?” — sugerindo que o momento — então e mais ainda agora — era propício a criação, no Brasil, de um centro universitário de estudo de Direito e Relações In... |
| Por Francisco César Pinheiro Rodrigues - Direito Internacional Privado - 30/08/2010 |
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O Código de Processo Civil estabelece em seu art. 94, como regra geral, que é competente para julgamento das ações sobre direitos reais de bens móveis ou sobre direitos pessoais, o foro ílio do réu.
Salvo raras exceções, as operadoras de cartã... |
| Por Rodrigo Bastos Bayma - Direito do Consumidor - 30/08/2010 |
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Ulpiniano, na antiguidade, já dizia que a efetividade do Direito consiste na obrigação inadiável de dar a cada o que é seu.
Nenhum sistema em evolução pode prescindir de procedimentos padronizados que exsurjam das práticas recorrentes; mas cer... |
| Por Adriani Christini Cabral Vargas de Oliveira - Ciência Jurídica - 30/08/2010 |
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EMENTA: DIREITO CIVIL. Prescrição e Decadência. Renúncia no direito civil.
I – Questão relevante decorre a respeito da possibilidade de renúncia da prescrição e da decadência em direito civil.
II - Passemos à análise do t... |
| Por Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza - Direito Civil - 27/08/2010 |
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O setor de serviços ambientais, pela definição da OECD/Eurostat inclui a “medida, prevenção, minimização ou correção de danos ambientais a água, ar, solo e problemas relacionados com resíduos, ruídos e ecossistemas”. Utiliza-se um sistema de classifi... |
| Por Robson Zanetti, Ederson Augusto Zanetti - Direito Ambiental - 27/08/2010 |
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É inaceitável que uma ação trabalhista se perpetue por longos 12 anos, para satisfazer (quando isso ocorre), o crédito alimentar do trabalhador, que teve contratado seu labor, e por infortúnio, precisou recorrer ao judiciário tutelado pelo Estado. A ... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho - 27/08/2010 |
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O Direito do Trabalho nasce como reconhecimento do Estado em intervir nas relações de trabalho, com vistas a compensar a desigualdade jurídica entre o empregado e o empregador, dado ao enorme desnível econômico existente entre eles, mediante a instit... |
| Por Alexandre Moraes e Souza - Direito do Trabalho - 26/08/2010 |
