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Lula inaugura Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está desde ontem à noite em Foz do Iguaçu, tem como primeiro compromisso nesta quinta-feira a inauguração do Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, um grande paredão onde o grafite é usado como arte.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 02/09/2010

FENALAW 2010: diversidade e inovação

O evento mais representativo do setor jurídico da América Latina reúne nomes nacionais e internacionais para promover um debate em torno da administração legal no Brasil

Fonte: DM NPLK - Departamento de Marketing Novaprolink - 02/09/2010

IAP revela ganhador do 1º Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho

Nesta terça, dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados do Paraná, o IAP, revelou o vencedor da 1ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, concurso voltado para bacharéis em Direito que teve como tema "Liberdade de Ex­­pressão no Estado Democrático de Direito".

Fonte: IEME Comunicação - 01/09/2010

MPF consegue fornecimento de remédios para pacientes com lipoma

A decisão judicial também abrange todas as pessoas que estejam em idêntica situação em Petrolina

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 01/09/2010

Acordo entre Ministério da Justiça e ONU beneficia municípios do país

O Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmam nesta quarta-feira, às 16h, acordo que vai beneficiar três municípios brasileiros selecionados para receber US$ 6 milhões do programa conjunto Segurança com Cidadania: Prevenindo a Violência e Fortalecendo a Cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável em comunidades brasileiras.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 01/09/2010

Entra em vigor obrigatoriedade de cadeirinhas para crianças

Já está em vigor a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório transportar crianças de até 7 anos e 6 meses no banco traseiro do carro em cadeirinhas ou assentos de elevação, conforme a idade.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 01/09/2010

MPF requer o fornecimento de prótese a usuária de plano de saúde dos Correios

ECT havia alegado que não tinha autorizado o material necessário à cirurgia por seguir a Lei das Licitações

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 31/08/2010

Confiança da indústria registra nova queda em agosto, aponta FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou a terceira queda consecutiva.

Fonte: O Globo On Line - 31/08/2010

Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano, diz associação

‘Impostômetro’ atingiu a marca 39 dias antes do que em 2009. Associação Comercial prevê novo recorde de arrecadação no ano.

Fonte: O Globo On Line - 31/08/2010

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista deve fornecer energia a quilombolas

Recomendação do MPF visa a garantir a manutenção do fornecimento de energia até que projeto viabilize a transferência do pagamento para a comunidade

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 30/08/2010

IAP releva o ganhador do 1º Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho

Na terça, dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados do Paraná, o IAP, revela o vencedor da 1ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, concurso voltado para bacharéis em Direito que teve como tema “Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito”.

Fonte: IEME Comunicação - 30/08/2010

Grandes nomes nacionais e internacionais do setor jurídico estarão na Fenalaw 2010

O maior evento do setor jurídico do País, a Fenalaw 2010 - Congressos e Exposição para o Mercado Jurídico - além de apresentar os mais novos serviços para o mercado jurídico e sociedades de advocacia, contará com palestras de grandes nomes da área debatendo sobre administração legal.

Fonte: DM NPLK - Departamento de Marketing Novaprolink - 30/08/2010

Municípios devem informar até hoje frequência escolar do Bolsa Família

Os municípios brasileiros têm até esta segunda-feira para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 30/08/2010

Desconto de 50% em cartório aos mutuários da CEF é defendido em ação do MPF/CE

Através de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal juntamente com a Caixa Econômica Federal conseguem na justiça a decisão para que todos os mutuários tenham o desconto de 50% nos emolumentos relacionados à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais pelo Sistema Financeiro de Habitação- SFH.

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 27/08/2010

PF deve fechar inquérito sobre Receita após eleições

Para o governo, o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de aliados tucanos, é uma questão isolada e não pode ser interpretada como uma ação institucional da Receita Federal.

Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 27/08/2010

 
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