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Oi/Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará

Para o MPF, a empresa não pode substituir o atendimento presencial aos usuários por chamadas para sua central telefônica

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 17/03/2010

Droga legal "miau-miau" se populariza e causa preocupação na Grã-Bretanha

Uma droga vendida legalmente na Grã-Bretanha e que vem se popularizando entre os jovens está causando grande preocupação entre pais e professores

Fonte: O Globo On Line - 17/03/2010

Advogados e associações se unem contra a extinção das carteiras do Ipesp

Advogados, deputados, representantes da OAB-SP, associação de advogados, comissão de aposentados e pensionistas da Carteira de Previdência das Serventias e representantes de sindicatos participaram da audiência pública sobre o Projeto de Lei 1322/09, que prevê a extinção da carteira dos trabalhadores e aposentados de cartórios ligados à Carteira de Previdência das Serventias, atualmente administrada pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp).

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada - 16/03/2010

suspensão de campanha publicitária de governador cearense pela justiça eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral determinando ao Governo do Estado do Ceará a imediata suspensão da propaganda institucional que continha, no entender do MPE, propaganda eleitoral antecipada em favor do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes.

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 16/03/2010

Governo do Estado do Ceará e União ignoram decisão judicial

O descumprimento para salvar uma vida leva o MPF a buscar solução

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 16/03/2010

MPF pede condenação do grupo Norte Câmbio por lavagem de dinheiro

Empresa atuava como instituição financeira de câmbio negro e cobrava juros e encargos de pessoas que remetiam dinheiro ao exterior

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 16/03/2010

Província argentina aprova uso de castração química contra condenados por abuso sexual

O governador da província argentina de Mendoza, Celso Jaqui, assinou decretos autorizando que, em até três meses, os condenados por abuso sexual comecem a ser submetidos à chamada castração química como forma de evitar a reincidência, informa nesta terça-feira, 16, o jornal "La Nación".

Fonte: O Globo On Line - 16/03/2010

Compras de armas aumentam 150% na América do Sul

A compra de armas na América do Sul teve um salto de 150% nos últimos cinco anos na comparação com o período entre 2000 e 2004 um número quase sete vezes maior que a média mundial de 22%, segundo dados apresentados pelo Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri).

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

Governo lança programas de educação para o consumo

Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira, 15, dois novos projetos - a TV Procon e o curso básico a distância de direito do consumidor (EducAção).

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 15/03/2010

Jericoacoara: suspenso repasse de verbas federais para construção de aeroporto

Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Ceará

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 12/03/2010

Corregedoria Nacional: Inspeção na Paraíba acontecerá entre 12 e 16 de abril

O corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, assinou ontem, 10 de março, as três portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho.

Fonte: ASCOM - CNMP - 12/03/2010

Ação do MPF leva à inclusão de medicamento na lista do SUS em PE

O remédio é destinado ao tratamento de casos severos de osteoporose

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 12/03/2010

Bancoop é suspeita de superfaturar contrato com firma de vigilância de Freud Godoy

A análise preliminar dos dados bancários da Bancoop (cooperativa dos bancários de São Paulo) aponta para um superfaturamento, nos pagamentos de segurança particular, estimado em até 150% a partir de 2005, na gestão de João Vaccari Neto.

Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010

Supremo nega pedido do PR para ficar com vaga de Clodovil na Câmara

Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Fonte: Folha On Line - 12/03/2010

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia

Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 11/03/2010

 
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