Você Sabia?

Lula inaugura Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está desde ontem à noite em Foz do Iguaçu, tem como primeiro compromisso nesta quinta-feira a inauguração do Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, um grande paredão onde o grafite é usado como arte.

FENALAW 2010: diversidade e inovação

O evento mais representativo do setor jurídico da América Latina reúne nomes nacionais e internacionais para promover um debate em torno da administração legal no Brasil

IAP revela ganhador do 1º Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho

Nesta terça, dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados do Paraná, o IAP, revelou o vencedor da 1ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, concurso voltado para bacharéis em Direito que teve como tema "Liberdade de Ex­­pressão no Estado Democrático de Direito".

MPF consegue fornecimento de remédios para pacientes com lipoma

A decisão judicial também abrange todas as pessoas que estejam em idêntica situação em Petrolina

Acordo entre Ministério da Justiça e ONU beneficia municípios do país

O Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmam nesta quarta-feira, às 16h, acordo que vai beneficiar três municípios brasileiros selecionados para receber US$ 6 milhões do programa conjunto Segurança com Cidadania: Prevenindo a Violência e Fortalecendo a Cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável em comunidades brasileiras.

Entra em vigor obrigatoriedade de cadeirinhas para crianças

Já está em vigor a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório transportar crianças de até 7 anos e 6 meses no banco traseiro do carro em cadeirinhas ou assentos de elevação, conforme a idade.

MPF requer o fornecimento de prótese a usuária de plano de saúde dos Correios

ECT havia alegado que não tinha autorizado o material necessário à cirurgia por seguir a Lei das Licitações

Confiança da indústria registra nova queda em agosto, aponta FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou a terceira queda consecutiva.

Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos este ano, diz associação

‘Impostômetro’ atingiu a marca 39 dias antes do que em 2009. Associação Comercial prevê novo recorde de arrecadação no ano.

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista deve fornecer energia a quilombolas

Recomendação do MPF visa a garantir a manutenção do fornecimento de energia até que projeto viabilize a transferência do pagamento para a comunidade

IAP releva o ganhador do 1º Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho

Na terça, dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados do Paraná, o IAP, revela o vencedor da 1ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, concurso voltado para bacharéis em Direito que teve como tema “Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito”.

Grandes nomes nacionais e internacionais do setor jurídico estarão na Fenalaw 2010

O maior evento do setor jurídico do País, a Fenalaw 2010 - Congressos e Exposição para o Mercado Jurídico - além de apresentar os mais novos serviços para o mercado jurídico e sociedades de advocacia, contará com palestras de grandes nomes da área debatendo sobre administração legal.

Municípios devem informar até hoje frequência escolar do Bolsa Família

Os municípios brasileiros têm até esta segunda-feira para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Desconto de 50% em cartório aos mutuários da CEF é defendido em ação do MPF/CE

Através de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal juntamente com a Caixa Econômica Federal conseguem na justiça a decisão para que todos os mutuários tenham o desconto de 50% nos emolumentos relacionados à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais pelo Sistema Financeiro de Habitação- SFH.

PF deve fechar inquérito sobre Receita após eleições

Para o governo, o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de aliados tucanos, é uma questão isolada e não pode ser interpretada como uma ação institucional da Receita Federal.