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O conselheiro Bruno Dantas apresentou, durante a sessão de ontem, 9 de março, proposta de resolução com o objetivo de aumentar a transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público. |
| Fonte: ASCOM - CNMP - 10/03/2010 |
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Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2010, decisão da Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e determinou à União e ao Governo do Estado, que providenciem no prazo de até 24 horas o fornecimento do medicamento TRASTUZUMABE à portadora de neoplasia maligna. |
| Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 10/03/2010 |
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. |
| Fonte: ASCOM - CNMP - 10/03/2010 |
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A justiça paulista condenou a USP (Universidade de São Paulo) a realizar novo concurso público para preenchimento da vaga de Professor Doutor junto à Divisão de Difusão Cultural do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.
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| Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada - 10/03/2010 |
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Temendo advertências e punições por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo federal vai editar uma cartilha para os funcionários públicos sobre como se comportar durante o processo eleitoral deste ano, além de seminários para instruir ministros e assessores de alto escalão, a começar na próxima terça-feira, 09. |
| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 10/03/2010 |
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"O voo não decolou porque todos os membros da tripulação, do primeiro ao último, estavam, como se diz popularmente, bêbados como um gambá", disse Leonid Grach, deputado do Partido Comunista, citado pela imprensa local. |
| Fonte: Folha On Line - 10/03/2010 |
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa na sessão desta terça-feira, dia 9 de março, proposta com o objetivo de alterar a resolução n. 05/06, sobre a ocupação de funções públicas por membros do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Barros, a proposta estava sob análise do conselheiro Almino Afonso, que deve apresentar voto-vista hoje.
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| Fonte: ASCOM - CNMP - 09/03/2010 |
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À frente de outros fornecedores de bens e serviços, instituições financeiras aprenderam muito com a lei que mudou as relações de consumo no Brasil; contratos ficaram mais claros e fáceis de entender; operações financeiras têm maior transparência; investimentos em tecnologia de ponta para agências e Internet foram altos, afirma Francisco Fragata Jr., advogado especializado em Direito do Consumo
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| Fonte: Filomena Sayão Comunicações - 09/03/2010 |
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Um tribunal de apelação da Alemanha impôs nesta terça-feira, 09, uma multa de 200.
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| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 09/03/2010 |
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Medida resulta de recomendação do Ministério Público Federal no Ceará
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| Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 08/03/2010 |
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Se na maioria das áreas a desigualdade entre mulheres e homens permanece, na educação o cenário é diferente.
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| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 08/03/2010 |
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O ourives Luiz Carlos Ferreira da Costa Júnior, 31 anos, foi preso suspeito de matar a mulher, Adriana Fernandes de Oliveira, 26 anos, em um motel de Limeira, na madrugada de sábado,06.
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| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 08/03/2010 |
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Se na maioria das áreas a desigualdade entre mulheres e homens permanece, na educação o cenário é diferente.
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| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 08/03/2010 |
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O ourives Luiz Carlos Ferreira da Costa Júnior, 31 anos, foi preso suspeito de matar a mulher, Adriana Fernandes de Oliveira, 26 anos, em um motel de Limeira, na madrugada de sábado,06.
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| Fonte: Jornal do Brasil On Line - 08/03/2010 |
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No entendimento do MPF, a autarquia previdenciária se nega ao cumprimento do dever legalmente imposto
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| Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 05/03/2010 |