MP reúne indícios de campanha antecipada em evento onde foi pedido voto para Dilma

A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, desembarca nesta quarta-feira, 10, em Brasília com o material que reuniu sobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira, 08, na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Silvana pretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

"Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaram ou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar as informações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na Rua Uruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site que vamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias da população ", disse.

O evento, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outros ministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Antes de Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma.

"Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff", disse Benedita.

Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade da Procuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar.

Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariado dois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune a propaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) com multa. Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial, patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidos até com a cassação do registro e inelegibilidade.

O secretário-geral do SintSaúde-RJ, Sandro Cezar, não se mostrou preocupado com o envolvimento da entidade no caso. Segundo ele, a distribuição pelo SintSaúde de leques - nos quais se viam os rostos de Dilma e Lula - segue deliberação tomada pela categoria, em assembléia, quando se optou pela candidatura de Dilma.

O PSDB deve protocolar nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando mais uma vez a antecipação de campanha promovida por Dilma Rousseff. A base da nova ação, que já está sendo analisada pelo setor jurídico do partido, deverá ser a reportagem publicada nesta terça pelo GLOBO, registrando que Benedita pediu votos para Dilma na festa pelo Dia da Mulher.