Olá, tenho um sítio, e é bem distante de tudo, estou pensando em fazer um espelho d'agua, e gostaria de saber se há alguma restrição legal ou metragem premitida por lei? E mais, tem um rio que passa por toda a area do sítio, não tem nenhum outro vizinho que se aproveite desse rio, será que posso contruir uma barragem para que o rio fique um pouco mais fundo? isso é legalmente permitido? e como fazer em relação aos tramites legais?
obrigada pela ajuda!!
23/04/2010
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